O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o recurso apresentado pela defesa de uma adolescente de 14 anos acusada de matar Lorenzo Febrônio Nunes, de cinco anos, no distrito de Lácio, em Marília. O crime ocorreu no dia 11 de fevereiro, e o corpo do menino foi encontrado na madrugada seguinte, em uma área rural.
A decisão de primeira instância, que determinou a internação da jovem em medida socioeducativa por prazo indeterminado, foi confirmada pelo desembargador Egberto de Almeida Penido.
Segundo o magistrado, a manutenção da internação foi fundamentada na confissão da adolescente, que admitiu ter cometido o ato infracional, caracterizado como homicídio qualificado, com crueldade e sem possibilidade de defesa da vítima. A confissão foi corroborada por depoimentos testemunhais.
A defesa da jovem, representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, argumentou que o estado de embriaguez da acusada no momento do crime deveria ser considerado. A defesa pediu ainda a improcedência da acusação ou a substituição da internação por medidas socioeducativas em meio aberto, acompanhadas de proteção.
No entanto, o TJ-SP manteve a internação, destacando a comprovação da autoria e da gravidade dos fatos. A corte entendeu que a medida é adequada diante das circunstâncias do crime e dos elementos apresentados.
