As tarifas de pedágio no trecho paulista da BR-153 sofrerão ajustes, afetando as praças localizadas em Marília e outros municípios. O valor básico será elevado de R$ 9,40 para R$ 9,60, mas a aplicação do aumento está condicionada à assinatura de um termo aditivo ao contrato de concessão. Este documento também incluirá a revisão tarifária e detalhes sobre obras programadas para a rodovia.
A implementação do reajuste pode ocorrer à 0h do dia seguinte à publicação oficial do aditivo, embora ainda não haja uma data definida para a assinatura. O aumento foi calculado com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que registrou variação de 4,684%, mas teve aplicação de um fator redutor devido a atrasos nos compromissos contratuais da concessionária. O valor resultante, R$ 9,58644, foi arredondado para composição da tabela tarifária.
As praças afetadas pelo ajuste são:
- P1: Onda Verde/SP
- P2: José Bonifácio/SP
- P3: Lins/SP
- P4: Marília/SP
A decisão foi anunciada pela Diretoria Colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em reunião virtual realizada na última quinta-feira. A medida prevê alterações com efeitos econômico-financeiros retroativos à data-base de reequilíbrio contratual, definida como 18 de dezembro de 2023.
Discussão Sobre Renovação de Concessão
O Ministério dos Transportes está analisando um pedido da concessionária Triunfo Transbrasiliana para antecipar a renovação do contrato de concessão do trecho paulista da BR-153. O contrato vigente tem prazo de validade até 2033. A solicitação, que busca “readaptação e otimização” das condições contratuais, foi protocolada em conformidade com uma portaria ministerial de 2023, que autoriza discussões sobre a renovação de contratos em rodovias sob concessão.
