O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (25), ao julgamento de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
A análise do caso está sob responsabilidade da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux. A expectativa é que o julgamento do primeiro núcleo, que inclui os supostos líderes do grupo, termine até quarta-feira (26), dependendo do tempo necessário para deliberações.
Réus do primeiro núcleo (liderança)
Esses são os principais acusados:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Walter Braga Netto – general, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente em 2022;
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa.
Se a denúncia for acatada por maioria ou unanimidade, os acusados passarão à condição de réus e serão julgados em sessões posteriores. Ao final do julgamento, os ministros decidirão sobre a absolvição ou condenação de cada um, estipulando as penas conforme o entendimento do tribunal.
Próximos núcleos de julgamento
O julgamento do núcleo 2 está agendado para os dias 29 e 30 de abril e inclui outros seis investigados, entre eles:
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara – ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira – delegado da PF e ex-secretário-adjunto da Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes – general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins – ex-assessor da Presidência.
Julgamento do terceiro núcleo – militares e policiais
Para os dias 8 e 9 de abril, o STF agendou o julgamento do terceiro núcleo, que inclui militares e policiais suspeitos de envolvimento em atos golpistas:
- Bernardo Correa Netto – coronel preso na operação Tempus Veritatis;
- Cleverson Ney – coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Estevam Theophilo – general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres;
- Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior – coronel do Exército;
- Nilton Diniz Rodrigues – general do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior – tenente-coronel acusado de discutir minuta golpista;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares – agente da Polícia Federal.
O julgamento promete ser um marco na história política do Brasil, com repercussões que podem afetar o cenário político e jurídico do país.
