O secretário municipal de Suprimentos da Prefeitura de Marília, Fernandes Baratela, tornou-se réu após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Ele foi acusado de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, crime previsto no artigo 311 do Código Penal. A denúncia foi apresentada após Baratela ser preso em flagrante no dia 13 de fevereiro deste ano.
Flagrante e denúncia do MP
A prisão ocorreu durante uma abordagem policial na avenida Vicente Ferreira. Os policiais identificaram um Hyundai HB20 preto com sinais de adulteração nas placas, modificadas com fita isolante preta. Fernandes Baratela, que dirigia o veículo no momento, afirmou que o carro pertencia à sua filha e negou envolvimento com a alteração.
Apesar da alegação, a perícia técnica e os depoimentos dos policiais resultaram na denúncia formal do MP-SP. Agora, o secretário tem 10 dias para apresentar sua defesa, conforme determinação do juiz da 3ª Vara Criminal de Marília.
Por se tratar de um crime com pena mínima superior a quatro anos, o caso não permite acordos como a suspensão condicional do processo ou o chamado acordo de não persecução penal, medidas aplicáveis a delitos menos graves.
A Justiça também solicitou que a filha de Baratela seja ouvida para esclarecer as circunstâncias da adulteração e a propriedade do veículo.
Histórico político e prisão preventiva
Fernandes Baratela, que já foi vice-prefeito de Tarumã por dois mandatos e candidato nas últimas eleições, assumiu a Secretaria Municipal de Suprimentos em Marília após não conseguir se eleger.
Ele foi preso próximo ao estádio Bento de Abreu Sampaio Vidal (Abreuzão), durante patrulhamento da Polícia Militar, que identificou a irregularidade nas placas. Em depoimento, Baratela reiterou que desconhecia qualquer alteração e reforçou que o carro era da filha.
Após a audiência de custódia, ele foi liberado sem precisar pagar fiança, mas com a imposição de medidas cautelares. Entre as restrições estão o comparecimento mensal à Justiça e a proibição de sair da comarca sem autorização por mais de oito dias.
O secretário mora em Tarumã, cidade vizinha a Assis, sede da comarca judicial, e foi alertado pelo juiz sobre o risco de prisão preventiva caso descumpra as medidas impostas.
Defesa acredita na inocência
O advogado Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo, que representa Fernandes Baratela, declarou que o secretário está disposto a esclarecer os fatos e acredita que provará sua inocência.
“Fernandes está apreensivo, mas tranquilo quanto à sua integridade. Ele nega qualquer envolvimento com a adulteração e se colocou à disposição para colaborar com as investigações. Acredito na honestidade dele e na possibilidade de reverter essa situação”, afirmou o advogado.
