O processo que apura o feminicídio de Lucimara Nunes, morta a facadas em agosto deste ano, em Vera Cruz, avançou na Justiça. Em audiência virtual realizada no dia 11 de dezembro, na 3ª Vara Criminal de Marília, o juiz Fabiano da Silva Moreno negou o pedido da defesa para realização de perícia psiquiátrica e de dependência toxicológica do réu, Rodrigo Henrique de Souza.
Com a decisão, o magistrado encerrou a fase de instrução do processo, o que aproxima o acusado de uma possível ida a julgamento pelo Tribunal do Júri. O réu segue preso à disposição da Justiça.
Durante a audiência, realizada por videoconferência, foram ouvidas quatro testemunhas e, em seguida, ocorreu o interrogatório do acusado. A defesa solicitou a instauração de incidentes de insanidade mental e de dependência química, pedido que foi contestado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
Ao analisar o requerimento, o juiz entendeu que não havia elementos objetivos que indicassem comprometimento da capacidade mental do réu. Segundo a decisão, Rodrigo Henrique de Souza demonstrou estar consciente, articulado e plenamente apto a compreender os fatos e a se autodeterminar durante o interrogatório.
Com o encerramento da instrução criminal, o magistrado concedeu prazo sucessivo de cinco dias para que acusação e defesa apresentem os memoriais finais. Após essa etapa, o processo seguirá para conclusão e posterior decisão judicial, que pode resultar na pronúncia do acusado ao júri popular.
Relembre o caso
O feminicídio ocorreu em 2 de agosto de 2025, em Vera Cruz. Conforme o boletim de ocorrência, Lucimara Nunes foi atacada a facadas pelo ex-companheiro dentro da residência de familiares. A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital das Clínicas de Marília, mas não resistiu aos ferimentos e morreu durante procedimento cirúrgico.
As investigações apontam que o crime foi praticado em descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas anteriormente à vítima, o que configura causa de aumento de pena. Após o ataque, o acusado fugiu, mas foi localizado e preso horas depois, em Pompeia, após diligências da Polícia Militar.
Rodrigo Henrique de Souza responde por homicídio qualificado na forma de feminicídio, com agravante pelo descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
