O Ministério da Previdência anunciou que, a partir do mês que vem, vai devolver parte dos valores descontados de forma irregular dos aposentados e pensionistas do INSS. A devolução será feita automaticamente no contracheque, sem necessidade de comparecimento a agências.
No entanto, o Procon de Marília alerta que, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a devolução deve ser feita em dobro, com correção monetária e juros, sempre que for comprovada cobrança indevida.
A diretora do Procon de Marília, a advogada Valquíria Alves Febrônio Galo, afirma que o órgão recebe reclamações diariamente, especialmente de idosos, sobre descontos não autorizados. “O Procon acompanha esses casos, envolvendo sindicatos e associações, e tem conseguido a devolução em 80% das situações atendidas”, destacou.
Para saber se foi vítima desses descontos, o aposentado ou pensionista deve acessar o extrato de pagamento disponível no aplicativo ou site Meu INSS. Lá, é possível identificar cobranças por crédito consignado e mensalidades de associações.
Além disso, o Procon alerta para a prática de golpes que usam a promessa de devolução para enganar beneficiários. Veja as orientações:
- Não clique em links desconhecidos enviados por e-mail ou redes sociais;
- Não forneça dados pessoais, bancários ou senhas por telefone ou internet a estranhos;
- Acesse diretamente o Meu INSS para consultar o extrato e, se necessário, solicitar a exclusão de mensalidades indevidas pelo próprio aplicativo.
O Procon de Marília está localizado na Avenida das Indústrias, 294, e atende das 9h às 16h.
