A Prefeitura de Marília prorrogou o contrato de terceirização do serviço de cuidadoras que prestam apoio a alunos com necessidades especiais na rede municipal de ensino. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (28).
A prorrogação envolve um dos contratos firmados com o Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e a Inclusão Social (Iape), que teria vigência até a próxima quarta-feira (5), mas agora seguirá até 6 de setembro, ou até que uma nova contratação seja realizada. O prazo coincide com a validade do segundo contrato mantido para o mesmo serviço. Juntas, as duas contratações somam um custo de R$ 13,2 milhões para os cofres públicos.
Nova licitação e mudanças na jornada de trabalho
A Secretaria da Educação já confirmou que realizará uma nova licitação para a prestação desse serviço. Segundo a secretária Cilmara Piza, uma das mudanças previstas será a alteração no regime de trabalho das cuidadoras, que passarão de horistas para mensalistas.
“Existe a necessidade de que elas sejam mensalistas, e não horistas, porque nós precisamos das cuidadoras em tempo integral à disposição do cuidado com os alunos na rede municipal”, explicou a secretária.
Histórico de atrasos e pagamentos pendentes
A terceirização do serviço tem sido alvo de reclamações recorrentes sobre atrasos no pagamento de salários e direitos trabalhistas das cuidadoras, além de pendências nos repasses da prefeitura para a empresa responsável. O último pagamento registrado no Diário Oficial foi de R$ 51,4 mil.
A administração municipal ainda não detalhou prazos para a nova licitação, mas a expectativa é que o novo modelo traga mais estabilidade para as profissionais e para o atendimento aos alunos.
