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ÁGUA E ESGOTO

Prefeitura aponta irregularidades na RIC e abre processo contra chefe da Amae

Contratos e falhas na fiscalização motivam medidas do Executivo
Divulgação
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A Prefeitura de Marília iniciou investigações sobre supostas irregularidades na RIC Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto da cidade. Ao mesmo tempo, determinou a abertura de processo disciplinar contra João Carlos Polegato, comissário da Amae, suspeito de negligência na fiscalização da empresa.

Segundo o Executivo, a análise contratual e operacional revelou interrupções frequentes no abastecimento, demora em atender reclamações, reajustes tarifários considerados ilegais e descumprimento de metas e investimentos previstos. Entre os contratos questionados está o patrocínio mensal de R$ 40 mil ao Marília Atlético Clube (MAC), firmado em período de dificuldades financeiras da concessionária.

O relatório também levantou dúvidas sobre contratações de publicidade e advocacia, que poderiam indicar desvio de finalidade no uso de recursos pagos pelos consumidores. Além disso, a Prefeitura apontou possível omissão da Amae na supervisão da concessionária, agravando os problemas.

Diante disso, a portaria nº 47.659 abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Polegato, com penalidade de exoneração prevista em caso de confirmação das irregularidades. A portaria nº 47.660 oficializa o PAD e garante o direito de defesa ao servidor.

O prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) determinou ainda que cópias do processo e do relatório da intervenção fossem enviadas ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas do Estado, visando apurar possíveis práticas de improbidade administrativa e desvio de finalidade.

Em resposta, o Marília Atlético Clube divulgou nota afirmando que sofre perseguição política, citando retirada de objetos do estádio, falta de manutenção e ausência de ações para renovar o AVCB. O clube afirmou que continuará colaborando com as autoridades e atento a medidas que considere abusivas.

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