O prefeito de Fernão, Éber Rogério Assis (PL), teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral por uso irregular de recursos públicos durante a campanha de 2024. A decisão, proferida pelo juiz Felipe Guinsani, da 47ª Zona Eleitoral de Garça, também anulou a diplomação do vice-prefeito, Luiz Alfredo Leardini (Podemos), e os tornou inelegíveis por oito anos.
Apesar da sentença, Éber permanece no cargo enquanto recorre da decisão. Em nota, o prefeito manifestou indignação, alegando que a sentença carece de fundamentação. “O próprio Ministério Público Eleitoral se posicionou pela improcedência da ação, demonstrando a ausência de elementos que caracterizem abuso de poder”, afirmou. Ele ainda destacou que houve “indevida confusão de fatos” e citou decisões anteriores do mesmo magistrado que foram revertidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
A ação foi movida pelo ex-prefeito e candidato derrotado José Valentim Fodra, que apontou o uso irregular de R$ 11,6 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), valor que corresponde a 17,8% das despesas eleitorais dos eleitos.
O juiz também mencionou uma declaração do vice-prefeito como indício da conduta dos representados no processo eleitoral. “Tem três coisas na política que eu aprendi. Primeiro, equipe. Quer entrar na política? Equipe. Tem equipe? Beleza! Depois, malandragem. Depois, um pouco de dinheiro”, disse Leardini após o resultado das eleições.
O caso foi encaminhado ao TRE-SP para as devidas providências, e um inquérito policial foi aberto para investigar possível crime eleitoral.
