A Justiça de Marília determinou que o soldado da Polícia Militar Moroni Siqueira Rosa, de 37 anos, acusado pelo assassinato do técnico agrícola Hamilton Olímpio Ribeiro Júnior, 29, vá a júri popular. O crime ocorreu durante um show em um rodeio, em agosto do ano passado.
A decisão foi assinada nesta segunda-feira (17) pelo juiz Paulo Gustavo Ferrari, da 3ª Vara Criminal de Marília, que concluiu haver provas suficientes da autoria e materialidade do crime. Além disso, o magistrado rejeitou a tese de legítima defesa, afastando a possibilidade de absolvição sumária nesta fase do processo.
Com essa decisão, a defesa do soldado ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para tentar evitar o julgamento em plenário. Caso a apelação seja negada, a sessão do júri será agendada.
Soldado segue preso e pode ser expulso da corporação
Desde a época do crime, Moroni permanece custodiado no presídio militar Romão Gomes, em São Paulo. Paralelamente ao processo criminal, ele responde a um processo administrativo disciplinar na Corregedoria da Polícia Militar, que pode resultar em sua expulsão da corporação.
O crime aconteceu durante um rodeio no distrito de Lácio, em Marília, que reunia milhares de pessoas. No momento do ocorrido, a cantora Lauana Prado, principal atração da noite, se apresentava no palco.
Crime tem três qualificadoras; PM também responde por tentativa de homicídio
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) defendeu o júri popular, enquanto a defesa do PM buscava desclassificar o crime para lesão corporal culposa. No entanto, o juiz reconheceu três qualificadoras no homicídio:
- Motivo torpe
- Meio cruel
- Recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Além do assassinato de Hamilton, Moroni também será julgado por duas tentativas de homicídio, pois disparos atingiram outras duas pessoas que assistiam ao show.
“O Tribunal do Júri deve analisar com mais profundidade as teses da defesa e julgar os crimes conforme sua competência”, destacou o magistrado na decisão.
Testemunhas detalham a dinâmica do crime
No processo, os depoimentos das mulheres que acompanhavam Moroni e Hamilton são considerados essenciais.
A esposa da vítima relatou que a discussão começou após seu companheiro receber um cigarro da esposa do PM. Segundo ela, o policial teria se irritado sem motivo aparente e iniciado a briga.
Uma testemunha ocular afirmou que Hamilton estava embriagado e desdenhou do PM, ignorando-o. O policial, então, deu um tapa no rosto da vítima, que revidou com um soco. Após cair no chão, Moroni sacou sua arma e atirou na cabeça de Hamilton.
O relato ainda detalha que a vítima tentou fugir, caiu, rastejou e conseguiu correr, mas o PM atirou mais três vezes em suas costas.
Agora, caberá ao júri decidir sobre a culpa do réu e as qualificadoras do crime. Caso seja condenado, o juiz definirá a pena conforme a legislação penal.
