O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou o motorista Claudemir Morais Moura por sete mortes no acidente com ônibus ocorrido em 16 de fevereiro, na rodovia Transbrasiliana (BR-153), em Marília. A tragédia também deixou 26 pessoas feridas. A acusação foi apresentada à Justiça, que ainda analisará se recebe ou não a denúncia.
O MP, por meio da 11ª Promotoria de Justiça, protocolou a denúncia na 3ª Vara Criminal de Marília. O promotor Ezequiel Vieira da Silva atribuiu ao motorista Claudemir Morais Moura sete homicídios qualificados consumados e 26 tentativas de homicídio. Segundo o MP, ele assumiu o risco de provocar as mortes ao continuar a viagem em condições consideradas inseguras. Por isso, a Promotoria sustenta a tese de dolo eventual.
Enquanto isso, o motorista permanece internado em estado grave no Hospital das Clínicas de Marília, sob escolta policial.
Problemas mecânicos e decisão de seguir viagem
O ônibus, fretado pela empresa RD Viagens, saiu do Maranhão com destino a Santa Catarina. Os passageiros viajavam para trabalhar na colheita de maçãs em uma propriedade rural.
Conforme a investigação, o veículo já apresentava falhas no eixo traseiro esquerdo durante o trajeto. Inicialmente, um pneu estourou e recebeu remendo. Depois, o problema reapareceu. Ainda assim, segundo o MP, o motorista retirou o pneu danificado e decidiu continuar a viagem com apenas um pneu em um conjunto originalmente duplo.
Em seguida, por volta da 1h30, no quilômetro 265 da BR-153, em trecho de declive próximo a Marília, o único pneu daquele lado também estourou. Como resultado, o condutor perdeu o controle da direção. O ônibus saiu da pista, capotou e tombou sobre a lateral direita.
Além das falhas mecânicas, a Promotoria aponta outro fator agravante. O coletivo não possuía cintos de segurança funcionais nas poltronas. Dessa forma, vários passageiros foram arremessados para fora do veículo, o que aumentou a gravidade das lesões.
Mortes, provas e próximos passos
Seis vítimas morreram ainda no local: Raimundo Nonato Sousa da Silva, José Milton Ribeiro Reis, Robson Rodrigues Alexandrino, Edilson da Silva Lima, Antônio da Silva Nascimento e Gonçalo Lisboa dos Santos. Já Santana Barros de Oliveira chegou a receber socorro, porém morreu no dia seguinte no hospital.
As 26 vítimas sobreviventes sofreram lesões corporais. No entanto, a definição da gravidade de cada caso ainda depende da conclusão dos laudos periciais. Por outro lado, o MP ressaltou que o atendimento rápido da Polícia Rodoviária Federal, do Samu, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar evitou um número ainda maior de mortes.
O inquérito reúne laudos necroscópicos, exames de corpo de delito, perícia do local e laudo técnico do sinistro. Além disso, testemunhas reconheceram o denunciado como o motorista no momento do acidente. Policiais rodoviários federais também confirmaram que ele estava ao volante. Para reforçar, um vídeo atribuído ao condutor, publicado em aplicativo de mensagens pouco antes da tragédia, indica que ele dirigia o ônibus durante a madrugada.
Diante desse conjunto de provas, o Ministério Público denunciou o motorista por homicídio qualificado por meio que resultou em perigo comum, por sete vezes, além de 26 tentativas de homicídio em concurso formal. Além disso, a Promotoria pediu diligências complementares e solicitou que o caso siga para julgamento pelo Tribunal do Júri de Marília.
Agora, caberá à Justiça decidir se recebe a denúncia. Somente após essa decisão o motorista passará à condição de réu e o processo avançará para as próximas fases.
