Marília sofreu um revés significativo ao ser inabilitada para receber recursos extras do Governo Federal destinados à educação básica em 2025. No ano anterior, o município havia recebido R$ 4,3 milhões da complementação do Fundeb, conhecida como Valor Aluno Ano Resultado (Vaar). Contudo, o montante não será destinado à cidade neste ano, devido ao não cumprimento de metas estipuladas pelo Ministério da Educação (MEC).
Recursos e desempenho
Em 2024, Marília contou com um orçamento de R$ 150,4 milhões provenientes do Fundeb, incluindo a complementação extra. Para 2025, o valor total do Fundeb subiu para R$ 151,9 milhões, mas o município ficou de fora do Vaar, perdendo ao menos R$ 4,3 milhões que poderiam ser investidos na educação.
O Vaar premia municípios que demonstram melhorias no desempenho educacional e na redução de desigualdades. A não inclusão de Marília no programa reflete a falta de avanços em indicadores de qualidade e atendimento escolar, como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e a participação nas avaliações nacionais do Saeb.
Na região, a cidade de Garça, que não recebeu o Vaar em 2024, melhorou seus indicadores e garantiu R$ 2,2 milhões extras para 2025.
Críticas e compromisso
O prefeito de Marília, Vinicius Camarinha (PSDB), atribuiu o revés à gestão anterior.
“É uma pena que a Educação de Marília, que era tão boa e sempre premiada, tenha sido deixada de lado pela administração passada. Vamos trabalhar para recuperá-la”, afirmou.
O prefeito prometeu concentrar esforços para melhorar a gestão educacional e recuperar a credibilidade do município em programas federais.
Exigências do Vaar
Para acessar os recursos do Vaar, os municípios devem atender a cinco requisitos:
- Nomeação de gestores escolares com base em critérios técnicos e desempenho.
- Participação de pelo menos 80% dos estudantes em avaliações nacionais do Saeb.
- Redução de desigualdades educacionais e socioeconômicas.
- Regime de colaboração entre estados e municípios formalizado e em execução.
- Alinhamento do currículo escolar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Essas condições buscam fortalecer a qualidade e a equidade da educação básica, promovendo um ensino mais inclusivo e alinhado às diretrizes nacionais.
A inabilitação de Marília serve como um alerta para a necessidade de maior comprometimento com os indicadores educacionais e políticas públicas voltadas à aprendizagem e à inclusão.
