A Prefeitura de Marília abriu licitação para contratação do serviço de merenda escolar, com valor estimado em R$ 19.964.398,68. O processo busca empresa especializada no preparo, manipulação e distribuição das refeições para alunos das redes municipal e estadual.
Segundo o edital, a empresa vencedora vai atuar com dedicação exclusiva de mão de obra. Além disso, ficará responsável pela higienização dos refeitórios e dos equipamentos utilizados nas escolas. O atendimento inclui unidades do Sistema Municipal de Ensino e escolas estaduais, por meio de convênio.
De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, a licitação da merenda escolar em Marília vai atender 42 Emeis, 19 Emefs, duas Emefeis e 38 escolas estaduais. Ao todo, o serviço beneficiará 34.906 alunos.
A administração municipal afirma que a contratação garante refeições adequadas às faixas etárias. Dessa forma, busca assegurar qualidade nutricional e equipes capacitadas para o preparo e a distribuição dos alimentos.
O edital também prevê cardápios adaptados para estudantes que necessitam de alimentação diferenciada por motivos de saúde. Segundo a Prefeitura, a medida contribui para hábitos alimentares mais saudáveis e melhor rendimento escolar.
Regras e prazos da licitação
O critério de julgamento será o menor preço global, em lote único, no modo de disputa aberto. No entanto, o edital não prevê tratamento diferenciado para microempresas ou empresas de pequeno porte. Para a execução do contrato, a empresa poderá contratar até 84 cozinheiras.
O cadastramento das propostas deve ser feito até as 9h do dia 12 de março. A sessão pública começa no mesmo horário, no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), sob a UASG 986681.
O contrato terá vigência inicial de 12 meses. Contudo, a Prefeitura poderá prorrogar o prazo, desde que mantenha condições vantajosas, respeitando o limite legal de até 10 anos.
