O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou que Amanda Aparecida Oliveira Dias, mãe do bebê de seis meses morto em março de 2024, enfrentará o Tribunal do Júri em Marília.
O Ministério Público acusa Amanda de omissão. Segundo a promotoria, ela não impediu as agressões cometidas pelo companheiro, Dorival Soares dos Reis Neto, de 31 anos.
O relator, desembargador Juscelino Batista, afirmou que Amanda tinha o dever de proteger o filho. No entanto, ela não agiu para impedir as agressões. Por isso, o Tribunal do Júri analisará sua responsabilidade.
O crime chocou a cidade pela violência. O casal vivia com o bebê John em um apartamento no antigo conjunto habitacional Paulo Lúcio Nogueira (CDHU). Laudos mostram que a criança morreu por asfixia e já apresentava sinais de agressões anteriores. Dorival responde por homicídio qualificado e tortura.
Desdobramentos na Justiça
Dorival já recebeu pronúncia em primeira instância e não recorreu. Portanto, seu julgamento no Tribunal do Júri será definitivo. Ele segue preso preventivamente desde o dia do crime.
O TJ-SP rejeitou o recurso da defesa de Amanda, que pedia absolvição sumária. Os desembargadores concluíram que há provas suficientes para levá-la a julgamento, separado do caso de Dorival.
A advogada Alessandra Silva Damasceno afirmou que Amanda não estava no apartamento no momento do crime. Ainda assim, o Tribunal do Júri decidirá se houve omissão.
Relembre o caso
Em março de 2024, o bebê recebeu atendimento de uma ambulância, mas não resistiu. Dorival foi detido após vizinhos revoltados o agredirem. Ele negou ter matado o filho, mas admitiu agressões motivadas pelo choro da criança.
O laudo oficial apontou morte por asfixia mecânica. Além disso, o MP-SP afirma que o bebê sofreu tortura, pois apresentava lesões compatíveis com agressões anteriores.
Dorival e Amanda terão julgamentos separados no Tribunal do Júri em Marília.
