O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a ordem de reintegração de posse de uma área da linha férrea em Oriente. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (16) pelo desembargador Claudio Augusto Pedrassi, da 2ª Câmara de Direito Público.
Segundo o magistrado, faltam informações básicas sobre a ocupação, como a identificação dos moradores, o tempo que estão no local e se a ocupação é individual ou coletiva. Esses pontos dificultam a retirada imediata das famílias da área.
A ação envolve cerca de 12 quilômetros de faixa ferroviária, com diferentes tipos de ocupação. Para o relator, esse cenário exige uma análise mais detalhada, o que não é possível em um único processo. Por isso, decidiu suspender a liminar concedida pela Justiça de Marília.
Com a nova decisão, fica cancelada temporariamente a reintegração que deveria ocorrer em até 60 dias. O juiz responsável pela decisão anterior será comunicado, e a outra parte terá prazo para se manifestar no processo.
