A Justiça de Marília, por meio da 3ª Vara Criminal, manteve a prisão preventiva do ex-vereador de Oriente, Caio Fernando Gonçalves, acusado de homicídio qualificado na direção de veículo automotor. A decisão, publicada nesta terça-feira (11), negou o pedido de revogação da custódia, citando risco à ordem pública e a necessidade de garantir a aplicação da lei penal.
Acusação e detalhes do crime
Gonçalves, filho de um ex-secretário municipal de esportes, responde pela morte de Lucas Fernando Fonseca de Carvalho Silva, ocorrida em outubro de 2023 na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Marília.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o ex-vereador conduzia um Honda Civic a mais de 160 km/h, sem habilitação e sob efeito de álcool, quando colidiu contra a motocicleta pilotada pela vítima. O impacto arremessou Lucas a uma distância superior a 50 metros, causando sua morte imediata por trauma cranioencefálico.
Além disso, o MP-SP aponta que, após o acidente, o réu fugiu sem prestar socorro, escondeu o veículo e tentou levá-lo a uma oficina para evitar sua apreensão.
Decisão judicial e fundamentos
O juiz responsável pelo caso destacou que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria. Na decisão, ressaltou que a conduta do réu representou um perigo comum e dificultou a defesa da vítima.
Além disso, o magistrado apontou que não houve qualquer fato novo que justificasse a revogação da prisão preventiva. Também rejeitou o argumento da defesa sobre excesso de prazo, permitindo que o acusado permaneça detido até o julgamento.
Denúncia e desdobramentos do processo
Caio Fernando Gonçalves foi denunciado pelo MP-SP por homicídio qualificado, agravado por crimes de trânsito, incluindo omissão de socorro, embriaguez ao volante e condução sem habilitação, resultando em perigo de dano.
Com a decisão judicial, o ex-vereador continuará preso, aguardando os próximos desdobramentos do processo.
