A Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista (Faip) foi condenada pela Justiça de Marília ao pagamento de indenização por danos morais, após a constatação de plágio em uma publicação científica. A decisão, proferida na última sexta-feira (19) pelo juiz Luis Cesar Bertoncini, da 3ª Vara Cível, determina o pagamento de R$ 20 mil a cada uma das autoras, totalizando R$ 40 mil.
Segundo os autos, uma professora e uma ex-aluna acionaram a Justiça ao descobrirem que um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) desenvolvido por elas havia sido publicado na revista científica da instituição com título e autoria alterados, sem qualquer consentimento ou menção às verdadeiras responsáveis pela obra.
O trabalho original, intitulado Toxoplasmose Congênita: diagnóstico, controle da infecção e prevenção, foi veiculado pela instituição como Variação da Toxoplasmose Congênita no Período de Gestação, atribuído a outros autores. A sentença destacou que o conteúdo do artigo era praticamente idêntico ao original, inclusive em sua estrutura, citações e trechos textuais, configurando plágio evidente.
O magistrado também observou que este não foi um episódio isolado. De acordo com os documentos do processo, há indícios de pelo menos outros cinco trabalhos acadêmicos com indícios de plágio por parte da instituição.
A Faip alegou erro técnico na plataforma de publicação, mas a justificativa não foi aceita. Para o juiz, ficou caracterizada uma falha grave no controle e na atribuição de autoria. “A instituição de ensino tem o dever de zelar pela integridade do conhecimento produzido por seus alunos e docentes”, afirmou Bertoncini.
Além da indenização, a Faip foi condenada a excluir definitivamente o conteúdo plagiado de todas as suas plataformas, e a publicar retratação pública tanto em sua revista científica quanto em veículos de imprensa de grande circulação.
A instituição ainda pode recorrer da decisão. No entanto, o caso já levanta alerta para possíveis novas ações judiciais de outras vítimas. Em nota, a Faip informou que “não comenta processos que ainda estão em andamento.”
