A Agência Mariliense de Água e Esgoto (Amae) foi condenada pela Justiça de Marília a indenizar em R$ 90 mil, por danos morais, a mãe do servidor público Edson Alves da Silva, que morreu soterrado durante o trabalho em setembro de 2018. A decisão foi proferida no dia 14 de abril pelo juiz Walmir Idalencio dos Santos Cruz.
Edson, de 46 anos, atuava em um reparo na tubulação entre as ruas Ângelo Mazeto e Maria Siqueira Campos, acompanhado de outros três funcionários. Durante a escavação, o barranco cedeu. Um dos colegas conseguiu se salvar, mas Edson ficou preso na lama e morreu por asfixia mecânica, mesmo com o socorro prestado pelo Samu.
A perícia apontou que não havia escoramento da vala nem uso de equipamentos de proteção individual, contrariando normas de segurança do trabalho. Testemunhas confirmaram a ausência de fiscalização técnica no local. Segundo relatório do Cerest, o servidor liderava a operação por ser o mais experiente, já que o chefe imediato estava de férias — uma prática considerada comum pela autarquia.
O juiz destacou que a Amae, sucessora do extinto Daem, foi omissa ao não garantir condições mínimas de segurança e classificou a falha como grave. A sentença ainda frisou que “faltou à autarquia requerida o imprescindível respeito à vida e integridade física de seus servidores”.
O valor da indenização segue os parâmetros de uma ação anterior movida pela esposa e filhos da vítima. A Amae também deverá pagar 10% do valor da indenização em honorários advocatícios. A decisão ainda cabe recurso.
