A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e pessoas investigadas por fraudes envolvendo descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A decisão foi tomada pela juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal.
Os bloqueios ocorreram em cinco ações protocoladas pela Advocacia-Geral da União (AGU), que investiga o envolvimento de oito empresas e nove pessoas físicas. Em cada processo, foram congelados R$ 23,8 milhões em bens móveis, imóveis e ativos financeiros. Também houve quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.
Segundo a AGU, as empresas atuavam como firmas de fachada e, em troca de autorizações para realizar os descontos, pagavam propina a agentes públicos. O caso está sendo investigado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de cobrança de mensalidades associativas sem autorização dos beneficiários.
A estimativa é que o prejuízo aos aposentados e pensionistas tenha alcançado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. As ações integram o esforço de um grupo especial da AGU voltado à recuperação desses valores.
