O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública de Marília, concedeu 48 horas para que o prefeito eleito de Marília, Vinicius Camarinha (PSDB), decida se mantém ou não a suspensão de licitações que ele próprio solicitou. Entre as contratações suspensas estão a locação de chromebooks, estimada em R$ 10,9 milhões, e o registro de preços para aquisição de um baú itinerante de livros infantis, no valor de R$ 553,3 mil.
Embora ambas tenham sido barradas por liminar, a licitação dos chromebooks segue ativa, segundo o portal de licitações da Prefeitura, enquanto a do baú de livros está suspensa desde o dia 8. O pedido de reconsideração foi feito pela Procuradoria Geral do Município, que argumentou que a falta de uso de verbas educacionais mínimas poderia comprometer repasses estaduais e federais, afetando a futura administração.
O juiz deu a Vinicius a chance de reconsiderar a suspensão antes de ouvir o Ministério Público. Caso opte por excluir as licitações, a defesa de Vinicius deve usar um procedimento já aplicado para a licitação do parque Vale dos Dinossauros, orçado em R$ 509 mil, cuja exclusão foi autorizada. No entanto, o juiz negou a revisão do pedido de inclusão da licitação de cartilhas sobre dengue, de R$ 6,7 milhões, apontando ausência de fundamento para revisão. Se desejar, Vinicius poderá recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
