O governo federal reajustou os valores do repasse da merenda escolar para 2026. A medida prevê aumento de 14,3% nos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, com o objetivo de recompor perdas causadas pela inflação dos alimentos.
Com isso, estados e municípios passam a contar com maior capacidade de compra para garantir a alimentação dos estudantes da rede pública.
Orçamento do programa chega a R$ 6,7 bilhões
Com o reajuste, o investimento total no programa alcança R$ 6,7 bilhões em 2026. Segundo dados do governo federal, o valor representa crescimento de 55% em relação ao orçamento de 2023.
Além disso, o montante significa um aumento de aproximadamente 80% quando comparado aos recursos destinados à merenda escolar há quatro anos.
Reajuste começa já no primeiro repasse
De acordo com o Ministério da Educação, o novo valor entra em vigor já na primeira parcela do cronograma de pagamentos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o reajuste garante maior previsibilidade aos gestores locais. Segundo ele, o orçamento do programa passou de R$ 3,6 bilhões em 2022 para os atuais R$ 6,7 bilhões.
Mais recursos para agricultura familiar
Além do aumento no repasse, o governo também ampliou a cota mínima obrigatória para compras da agricultura familiar. A partir de agora, estados e municípios devem destinar pelo menos 45% dos recursos do Pnae à aquisição de alimentos de pequenos produtores e cooperativas locais.
Antes da mudança, esse percentual era de 30%. Dessa forma, a nova regra fortalece a economia rural e estimula a produção local.
Impacto direto na economia rural
Segundo estimativa do MEC, a ampliação da cota deve injetar cerca de R$ 3 bilhões diretamente na economia rural. Assim, além de garantir alimentação escolar, o programa passa a ter impacto econômico mais amplo.
Atualmente, o Pnae atende estudantes de toda a educação básica. O programa contempla desde a educação infantil até o ensino médio, incluindo a Educação de Jovens e Adultos, em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas.
