A Prefeitura de Marília está sendo executada judicialmente por uma família devido ao não pagamento de indenização por danos morais, após a fuga de uma criança de uma escola municipal em 2022. O caso, que aconteceu na Escola Sofia Teixeira Barbosa, no residencial Montana, na zona norte, expôs a menina de apenas cinco anos a situações de risco nas ruas da região.
A Justiça já havia condenado o município a pagar R$ 10 mil de indenização, valor que será corrigido. Agora, a prefeitura foi notificada para apresentar informações sobre o cálculo atualizado do débito. A contestação dos valores pode prolongar a resolução do caso por alguns meses. O processo tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública, que tem procedimentos mais ágeis em comparação às varas comuns.
O caso
O incidente ocorreu quando a menina, nascida em 2016, fugiu da escola durante o período da manhã e caminhou por uma longa distância, chegando a quatro quadras do prédio escolar. Moradores a encontraram andando fora da calçada em uma rua e acionaram ajuda.
A mãe da criança só tomou conhecimento do ocorrido ao buscar a filha na escola, iniciando uma busca pelo bairro até localizá-la. O episódio gerou um boletim de ocorrência e, posteriormente, uma ação judicial contra o município.
Na sentença, o juiz destacou que “não bastasse a prova documental, os fatos foram corroborados por testemunhas, confirmando que uma criança de apenas cinco anos saiu da escola sem que os funcionários percebessem”.
A família agora busca a execução da dívida para que o município cumpra a decisão judicial e indenize os danos causados.
