A Justiça de Marília condenou o Estado de São Paulo a pagar R$ 50 mil por danos morais à mãe de Weslley Ribeiro de Oliveira da Silva, de 18 anos. A decisão envolve uma indenização por vazamento de fotos do IML, após imagens do corpo do jovem, morto em dezembro de 2024, circularem nas redes sociais.
O juiz Walmir Idalencio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública, entendeu que o Estado falhou ao proteger e manter sob sigilo as fotografias produzidas durante o exame necroscópico. Segundo a sentença, o poder público tinha o dever de garantir a custódia e a confidencialidade do material.
Weslley morreu na madrugada de 21 de dezembro de 2024, depois de uma briga na saída de uma casa noturna no Jardim Portal do Sol, na zona sul de Marília. Após o homicídio, o corpo seguiu para o IML, onde os peritos registraram imagens técnicas que deveriam ficar restritas ao processo. Mesmo assim, alguém compartilhou o material em redes sociais e aplicativos de mensagens, o que levou as fotos até a mãe da vítima.
Juiz rejeita justificativa do Estado
Na decisão, o magistrado afirmou que as imagens expuseram o estado do corpo após a violência e causaram sofrimento adicional à família. Para ele, houve clara violação da dignidade da vítima e de seus parentes.
O Estado tentou justificar a falha ao alegar que o IML de Marília funciona em prédio compartilhado. No entanto, o juiz rejeitou o argumento e destacou que precariedade estrutural não afasta a obrigação de fiscalizar e impedir o vazamento de imagens.
A advogada Naiara Balbo, que representa a família, disse que a condenação tem caráter pedagógico. Segundo ela, o dinheiro não apaga a dor, mas obriga o Estado a responder por uma falha grave.
Ela também ressaltou que o caso não é isolado e que a responsabilidade pela guarda do corpo sempre foi do poder público. Para a defesa, a decisão garante que a memória de Weslley seja respeitada.
Além da indenização, o juiz determinou correção monetária sobre o valor e fixou honorários advocatícios de 10% sobre a condenação.
Suspeitos seguem presos
Respondem pelo homicídio Caio Fernando Rufin da Silva Moura e Roberto Michael Júnior da Silva Neves, que continuam presos após a identificação durante as investigações. Segundo a Polícia Civil, o crime teria relação com um envolvimento amoroso da vítima.
Imagens divulgadas mostram que o assassinato ocorreu por volta das 4h50, perto do cruzamento das ruas Pedro Serem e Antônio Galina, onde funcionam uma casa noturna e uma adega. Weslley não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
