O governo da Espanha determinou que a plataforma Airbnb retire mais de 65 mil anúncios de aluguéis de temporada por descumprirem regras vigentes. A maioria dos anúncios não possui número de licença válido ou não informa se o locador é pessoa física ou jurídica, segundo o Ministério dos Direitos do Consumidor.
O ministro Pablo Bustinduy afirmou que a medida busca combater a “falta de controle” e a “ilegalidade” no setor de aluguel de temporada. “Chega de desculpas. Chega de proteger quem lucra com o direito à moradia em nosso país”, declarou.
A decisão tem respaldo do tribunal superior de Madri, que já autorizou a remoção de 5,8 mil anúncios. O Airbnb, por sua vez, prometeu recorrer. A empresa alega que o ministério não tem competência para regulamentar aluguéis de curto prazo e afirma que parte dos imóveis listados são sazonais, não turísticos.
A repressão ao aluguel por temporada se intensificou em toda a Espanha. O governo central, autoridades regionais e prefeituras vêm adotando medidas contra plataformas como Airbnb e Booking.com. O crescimento desordenado desses aluguéis é apontado como fator para o aumento dos preços dos imóveis e o agravamento da crise habitacional.
Dados de novembro de 2023 mostram que o país contava com cerca de 321 mil imóveis com licenças para aluguel de férias — um aumento de 15% em relação a 2020. No entanto, há milhares de anúncios sem regularização.
Desde o ano passado, o governo espanhol também anunciou medidas para elevar a carga tributária sobre os rendimentos desses aluguéis. Em Barcelona, a prefeitura proibiu novos aluguéis turísticos, com a meta de extingui-los totalmente até 2028.
A Espanha segue a tendência de outros países europeus, como Itália e Croácia, que adotaram ações semelhantes para conter os impactos do turismo de massa e preservar a moradia para a população local.
