Um novo decreto assinado pelo presidente Lula nesta segunda-feira (19) estabelece que os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia só poderão ser oferecidos no formato presencial. A medida faz parte da Nova Política de Educação a Distância (EAD), apresentada pelo Ministério da Educação (MEC), com foco na qualidade da formação dos estudantes.
Os demais cursos da área da saúde e as licenciaturas poderão funcionar em formato presencial ou semipresencial. As instituições terão um prazo de dois anos para se adequarem às novas exigências.
Entre as principais mudanças, está a criação de um modelo híbrido com aulas presenciais e virtuais ao vivo, exigência de avaliações presenciais em todas as disciplinas e limitação de alunos por professor em aulas online. Os polos EAD precisarão ter estrutura física mínima obrigatória, como laboratórios e acesso à internet.
A política também cria o cargo de mediador pedagógico, com funções pedagógicas distintas das atribuídas aos antigos tutores.
A reformulação ocorre após o MEC suspender, em 2024, a criação de novos cursos e polos de EAD até março de 2025, com o objetivo de revisar os critérios de qualidade. Entre 2018 e 2023, a modalidade a distância cresceu 232% no país, concentrando hoje a maioria das matrículas no setor privado.
