O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta sexta-feira (27). A decisão veio após pedidos de investigação ligados ao voto do magistrado que contribuiu para a absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos.
No mesmo julgamento, a mãe da menina, apontada como conivente com o crime, também havia sido beneficiada. Além disso, o desembargador foi alvo de uma operação da Polícia Federal.
Em nota, o CNJ informou que recebeu denúncias de que o magistrado teria cometido delitos sexuais quando atuou como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim, em Minas Gerais. Por isso, a Corregedoria Nacional de Justiça já ouviu cinco supostas vítimas.
Como parte dos fatos é recente e ainda não prescreveu, o órgão determinou o prosseguimento das apurações. Assim, o CNJ afastou desembargador do TJMG para impedir qualquer interferência na investigação.
Recuo e prisão determinada
Antes do afastamento, o magistrado voltou atrás. Na quarta-feira (25), ele decidiu individualmente e restabeleceu a sentença de primeira instância que havia condenado o homem e a mãe da adolescente.
Além disso, ele determinou a prisão dos acusados. Mesmo com a mudança, o CNJ afastou desembargador do TJMG enquanto as apurações continuam.
O TJMG informou que o desembargador não vai se pronunciar.
