A Justiça de Marília definiu para 21 de janeiro de 2026 a primeira audiência do caso Rafael Pascon. Além disso, o juiz negou novo pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva do psiquiatra, que continua detido na Penitenciária de Gália.
Na mesma decisão, o magistrado recusou a inclusão de fatos ligados a outro inquérito ainda em andamento. Segundo o entendimento do juízo, a ação penal só poderá receber novos episódios após a conclusão dessas investigações paralelas.
Audiência será on-line e dividida em dois períodos
A audiência ocorrerá de forma on-line e terá dois momentos no mesmo dia. Pela manhã, a partir das 9h30, a Justiça ouvirá as vítimas e as testemunhas indicadas pelo Ministério Público. Em seguida, às 13h30, prestam depoimento as testemunhas arroladas pela defesa. O réu participará de todos os atos.
O juiz também rejeitou a tese de denúncia genérica. Conforme destacou na decisão, o MP-SP descreveu 19 episódios, com datas e circunstâncias detalhadas. Em tese, Rafael Pascon responde por dois crimes de estupro de vulnerável e 17 de importunação sexual.
Diligências e investigação paralela
Para reforçar a instrução, a Justiça determinou o envio de ofícios às instituições onde o médico atuou entre janeiro de 2024 e novembro de 2025. Além disso, o juízo solicitou registros de atendimentos relacionados às vítimas citadas no processo.
Paralelamente, a Polícia Civil de Lins concluiu um inquérito sobre denúncia semelhante. Nesse caso específico, a polícia não indiciou o médico por falta de provas objetivas. Agora, o procedimento segue para análise do Ministério Público.
