A Câmara de Marília vota projetos nesta segunda-feira (9), a partir das 16h, durante sessão ordinária do Legislativo. Ao todo, cinco propostas entram na pauta. Elas envolvem esporte, educação, orçamento, urbanismo e calendário oficial.
Além disso, a sessão reúne projetos do Executivo e iniciativas apresentadas por vereadores.
Convênio fortalece ações esportivas
Primeiramente, os vereadores analisam o Projeto de Lei 14/2026, enviado pela Prefeitura de Marília. O texto autoriza convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.
Com isso, o município amplia a articulação técnica e financeira com o Estado. Segundo a prefeitura, o acordo facilita o acesso a recursos estaduais e fortalece projetos de incentivo ao esporte e à atividade física.
Créditos destinam recursos à educação e infraestrutura
Na sequência, entra em votação o PL 15/2026, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento com recursos federais.
Desse valor, R$ 1,3 milhão seguem para a Educação, por meio da Quota Estadual do Salário-Educação (QESE). Assim, o município poderá custear a pasta e avançar na construção da Emei Altos do Palmital.
Além disso, a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento receberá R$ 1,6 milhão para a compra de um triturador de resíduos da construção civil. Nesse caso, a prefeitura garante contrapartida de 1%, conforme a lei.
Novo bairro recebe denominação oficial
Em seguida, os parlamentares votam o PL 222/2025, de autoria da Mesa Diretora. A proposta denomina o “Bairro Maria Antônia Rodrigues Rossini – Loteamento Residencial Sítio Santo Antônio” e oficializa os nomes das vias públicas.
O loteamento teve aprovação pelo decreto municipal 14.559/2024. Além disso, os vereadores apresentaram currículos e certidões de óbito dos homenageados, como exige a legislação municipal.
Programa leva ciência às escolas
Na mesma sessão, o Legislativo analisa o PL 225/2025, do vereador Professor Galdino da Unimar (Cidadania), que cria o programa “Mais Ciência na Escola – Marília”.
A proposta busca fortalecer a cultura científica no município. Para isso, prevê laboratórios maker, clubes de ciências e formação continuada de professores, sempre com foco em ciência, tecnologia e inovação.
Calendário oficial ganha nova data
Por fim, os vereadores analisam o PL 234/2025, do vereador Elio Ajeka (PP). O texto inclui o Dia de Ação de Graças no calendário oficial, na quarta quinta-feira de novembro.
Segundo o autor, a data cria um momento de união, louvor e oração para a comunidade cristã.
A sessão da Câmara de Marília terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 31.2), TV por assinatura (canal 21), além do YouTube e Facebook.
