O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que estabelece o aumento do piso salarial dos professores. O novo valor ficou fixado em R$ 4.867,77, representando um reajuste de 6,27% em relação ao valor de R$ 4.580,57 de 2024.
Esse aumento supera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 4,77% no acumulado de 2024. O índice é amplamente utilizado para reajustes salariais em diversas categorias de trabalhadores.
O reajuste também fica acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou uma alta de 4,83% no ano passado.
Embora o piso tenha sido definido pelo MEC, o valor precisa ser oficializado em cada estado e município por meio de normas locais, visto que as remunerações dos professores são custeadas pelas prefeituras e governos estaduais, utilizando recursos do Fundeb e complementações da União.
A Lei nº 11.738/2008 define o reajuste anual do piso salarial para os profissionais da educação básica pública, e a atualização é um dos mecanismos para garantir a valorização da carreira docente.
